Partido Liberal Democrata

Programa

A participação do PARTIDO LIBERAL DEMOCRATA – PLD é comprometida com o ideal do povo brasileiro, baseada na defesa da República, da Federação, do Regime Democrático com, o pluralismo partidário e da garantia dos direitos humanos para a construção de uma sociedade livre e democrática.

É pacífica e do consenso geral, aos que vivem e estudam a função histórica nacional, a conclusão e a afirmação de que o Brasil representa o centro geográfico de uma nova civilização com a renovação e o aprimoramento da vida em todos os seus aspectos no que evidencia um superior destino ao povo brasileiro.

Para o PLD esta idéia e sentimento generalizados, emanentes sob todas as formas, se avolumam quando sabemos da potência econômica do País, estimada em formas, espécies e quantidades inesgotáveis.

O PLD associa-se aos que trabalham para a realização dos objetivos nacionais permanentes de independência, integridade territorial, unidade
nacional, soberania, desenvolvimento, democracia, preservação dos valores morais e espirituais e prestígio internacional.

O PLD pressupõe como direitos inarredáveis: LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE e EVOLUÇÃO do povo brasileiro, lume sagrado da honra de independência da grandeza cívico-patriótica, da consciência pública, dos sentimentos e justiça a serviço da Pátria, da humanidade e da convivência em todas as correntes de opiniões políticas e religiosas.

O PLD tem no homem o fator fundamental do progresso, da prosperidade, do desenvolvimento do País, objeto e razão de toda a evolução.

COMPROMISSOS BÁSICOS

CONQUISTAR AS LIBERDADES POLÍTICAS E CIVIS COM JUSTIÇA SOCIAL, desenvolvimento gradual das faculdades naturais, frutos de uma força permanente de solidariedade, fortificação por meio do trabalho e do dever cujo compromisso seja o progresso da sociedade, a estabilidade da Pátria e a felicidade da Família.

CONSEGUIR A PROSPERIDADE COM O APOIO DA CIÊNCIA, buscando na justiça o alicerce que liga a independência DO POVO GRAVADA NAS PILASTRAS DA Nação.

DESPERTAR NO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA de realizar o progresso com a sua própria capacidade apoiada nas leis físicas e intelectuais.

ORDEM SOCIAL

1 – CONSCIENTIZAÇÃO
Objetivar maior conscientização do povo brasileiro para um melhor Padrão de vida mediante o aperfeiçoamento das instituições existentes, alinhadas aos princípios democráticos de igualdade de oportunidade para todos.

2 – ORDEM E PROGRESSO
Estabelecer a partir da ordem a objetivação para o progresso, a preparação do homem desde o seu nascedouro, sendo a célula fundamental do Estado, titular da soberania augusta do povo que se mantém e se governa por si mesmo.

3 – LIVRE ASSOCIAÇÃO
Pugnar pelo equilíbrio harmônico-social com a formação associativa, direito de reunião sem atentados aos princípios dos fundamentos éticos e cívicos.

4 – LIVRE MANIFESTAÇÃO
Lutar pela causa da liberdade de palavra responsável escrita e falada, da consciência contra os preconceitos e arbitrariedades.

5 – REFORMAS INSTITUCIONAIS
Agir em prol do interesse humano e social, promovendo as precisas reformas adequadas ao processo evolutivo, livre e democrático, para o melhoramento, harmonização e simplificação da vida e das instituições.

5.1 – Priorizar o atendimento da saúde pública alicerçada na seguridade social, amparada e assistida pelos órgãos municipais com a participação da comunidade.

6 – REDENÇÃO SOCIAL
Melhorar as classes menos favorecidas, combatendo as causas dos males para a redenção social na igualdade civil, incitando à harmonia e instruindo o povo nos princípios que elevam, ressaltando a maior importância dos seus deveres em relação aos direitos.

7 – O HOMEM
A meta é a criatura humana, preparado para ação e função sociológica, considerando o agrupamento quanto à idade:
A – JOVEM – sua preparação integral, desde a física, moral, intelectual e técnico-profissional que deverá ser extensiva condicionalmente, segundo a melhor pedagogia e sempre que possível gratuita;
B – ADULTO – como cidadão em atividade – arca com maior ônus social do grupo, promovendo o melhoramento através do estudo e elaboração do seu progresso:

a) Em inatividade – ter previdência social, assistência médica domiciliar e hospitalar;
b) Se desencorajado – receber tratamento psico-mental assistência e segurança social projetando-o a uma ocupação com estímulo;
c) Se desajustado – ser reeducado com dignificação pessoal e desinibição social e reintegração familiar;
C – ANCIÃO – símbolo da respeitabilidade humana – quando capacitado – participar da vida social com aproveitamento da sua experiência, se incapacitado – protegido adequadamente, com amparo dignificante.

8 – EDUCAÇÃO
Proporcionar preparação integral: física, moral, intelectual, técnico profissional, de forma que todos tenham cultura condigna com a alta missão sócio-evolutiva:
8.1 – Defender o ensino básico e médio, gratuitos e obrigatórios para todos os brasileiros;
8.2 – Estimular meios as posições vocacionais e realizar especialização mediante seleções adequadas ao ensino superior, de tal modo que a cultura, a ciência e a técnica estejam sempre ao alcance da comunidade;
8.3 – Nenhum entrave ao desenvolvimento do ensino, da educação e da cultura, mantendo a liberdade para o ensino oficial e particular.
8.4 – Fiscalizar os estabelecimentos de ensino, sem interferência ou empecilho de dogmas religiosos ou políticos.

9 – MUNICÍPIO, BASE DO ESTADO E DINAMISMO DA NAÇÃO
A partir do município a Ordem sócio-política é estruturada, organizada de modo amplo e total sob a orientação das classes mentalizadas e com disposição racional, para que o dinamismo reestruture o Estado e renove a Nação com Liberdade dentro da Lei, e possa usufruir das franquias da Igualdade, gerando um processo de Fraternidade e melhora de vida e evolução social, sob a égide e não à custa do Estado.

10 – CONSELHOS COMUNITÁRIOS
Estimular a criação de Conselhos representativos das comunidades para atuarem em função social, realizarem estudos, debates, planejamentos, equacionamentos e oferecerem soluções progressivas e adequadas aos problemas, culturais, econômicos e políticos das áreas jurisdicionais.

11 – SINDICATOS
Apoiar a união dos trabalhadores em sindicatos ou associações profissionais, assegurando-lhes:

a) representação, proteção, autonomia e liberdade de reunião;
b) direito de greve;
c) fundação de cooperativas de consumo e crédito;
d) manutenção de serviços de assistência social e judiciária;
e) criação de escolaridade aprendizagem;
f) convenções coletivas com os empresários, sobre salários, benefícios indiretos, políticas de emprego, segurança e outras condições de trabalho e produtividade;
g) reformulação da legislação trabalhista, visando adaptá-la à evolução sócio-política do país.

12 – RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Lutar pelo desenvolvimento de relações internacionais assentadas em justiça universal, paz e liberdade, erigindo um Brasil auto-suficiente e independente:

a) Respeito à Soberania Pátria, tratados, convenções e acatamento dos princípios do direito internacional;
b) Repúdio as conquistas territoriais;
c) Garantia dos direitos individuais e dos povos, com harmonia e cooperação fraterna;
d) Solidariedade e participação na política de integração das Nações americanas;
e) Adoção de livre comércio e intercâmbio tecnológico;
f) Participação nas pesquisas sócio-científicas em todas as áreas do universo.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

13 – PROPÓSITO
Assegurar a estabilidade econômica e social, através da execução de plenos adequadamente formulados, compatíveis com a iniciativa individual e livre empresa e úteis ao interesse público.

14 – RECURSOS PARA O BEM-ESTAR
Buscar os recursos naturais, riquezas, técnicas, condições e posições a serviço do bem-estar, segurança e prosperidade do povo brasileiro ao estabelecer uma política ambiental:
a) Sem o desmatamento irracional e com o cultivo das encostas;
b) Sem destruição do complexo bioquímico dos solos e a desertificação;
c) Pela manutenção e homegeinização de florestas nativas;
d) Sem o colapso das fontes energéticas;
e) Contra o crescimento demográfico desordenado, eliminando os poluentes dos rios e lagos;
f) Contra a elevada densidade populacional em complexos urbanos;
g) Contra a contaminação do mar e própria atmosfera, pois dependemos qualitativa e quantitativamente dos recursos naturais e do equilíbrio do meio ambiente.

15 – AGRICULTURA
Fortalecer a iniciativa privada com a fixação do homem no campo produzindo para o seu sustento e dos centros consumidores, adotando:
a) Legislação agrária racional para o aproveitamento técnico e científico das terras;
b) Normas de tratamento, proteção, fertilização e revitalização biológica do solo;
c) Condições para a mecanização agrícola e o florestamento e reflorestamento;
d) Política racional de criação de silos, frigoríficos, armazéns reguladores e fomento agroindustrial.

16 – ABASTECIMENTO
Combater os monopólios, estimulando o sistema de economia planejada, através da criação de centros abastecedores e distribuidores, dando-se preferência para a iniciativa privada nas atividades produtoras de bens, de substância e de conforto, facilitando-se o serviço de transporte, guarda e controle dos produtos às cooperativas.

17 – PRODUÇÃO
A – ANIMAL – Incentivar a pecuária em geral, avicultura, apicultura, suinocultura e toda produção animal.
B – EXTRATIVA – Fortalecer as indústrias extrativas vegetal e mineral, dando concessões às indústrias básicas primárias e de transformação.

18 – INDÚSTRIA
Proteger e estimular o desenvolvimento tecnológico da indústria nacional, através da manutenção de uma política progressiva de produção e da criação de instrumentos de apoio creditício e de pesquisa.

19 – COMÉRCIO
A – Dar prioridade a iniciativa privada, distribuição dos bens e utilidades, na promoção da subsistência e do conforto, por meio dos mercados atacadistas, varejistas, supermercados reguladores e cooperativas de consumo.
B – Propiciar às Bolsas, meios e condições de funcionamento adequado à uma política de abastecimento e preços racionalizados, levando em conta uma economia dirigida e a livre iniciativa incentivada.

20 – ARTESANATO
Estimular o trabalho artesanal para a transformação de bens em utilidades.

21 – TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
Considerar os transportes e comunicações entre os serviços auxiliares da produção, pela importância e ônus que impõe à produção, custo, distribuição e consumo.

22 – TRIBUTOS
Lutar pela implantação de uma política tributária com arrecadação e aplicação dos recursos diretamente na sua fonte, de modo a evitar repasses e privilégios, utilizando meios adequados à sua simplificação e unificação em recolhimentos únicos, visando o desenvolvimento dos Estados e Municípios.

AÇÃO POLÍTICA

23 – ORDEM E AÇÃO POLÍTICA
Participar na consolidação de um Estado que proporcione bem-estar aos seus cidadãos, por meio de leis sociais, baseadas no princípio humanitário e a criação de bases mais sólidas para uma democracia.

a) Governo de estrutura e organização uniforme a partir do município, com atualização racionalização, simplificação, padronização e desburocratização da máquina administrativa dos serviços públicos.

24 – CONSIDERA
I – O Poder Executivo, afirmação da Lei, como ostensiva e verdadeira expressão social à realização da justa distribuição e retribuição dos efeitos e fatos, reintegração social e a consumação política.
II – O Poder Legislativo, a verdadeira expressão da vontade soberana do povo vinculada ao reflexo da consciência humana, com revisão, simplificação e atualização das leis.
III – O Poder Judiciário, o guardião da Lei, preservador do equilíbrio social, regulador da atividade popular, da convivência e integração psicológica do povo, vinculada à Paz, Justiça Social e confraternização humana da magistratura livre e independente, sendo a norma de nossos atos.

25 – DESÍGNIOS
Democracia de governo emanentes da soberana vontade do povo representado pelas classes mentalizadas, especializadas, técnicas, profissionais, o que equivale dizer, pela força ou total sinergia social, máxime sabendo-se que, todos os brasileiros devem ter profissão econômica, posição social definida e uma ação sociológica eficiente.
Daí o nosso compromisso, de trabalhar pelo desenvolvimento econômico, Justiça Social em prol da Pátria, evolução e dignificação humana, preparando o advento da Nova Civilização, síntese que tem como centro de irradiação e berço o Brasil, coração da América do Sul.

SE TODOS QUISERMOS, PODEREMOS FAZER
DESTE PAÍS UMA GRANDE NAÇÃO
(JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER – O TIRADENTES)